Processo 122890/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:24
Autuado em 31/03/2009 14:24
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1527/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1527/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1527/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Interessado MARCIO FRANCISCO DE SOUZA
Interessado ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2009 10:14 do Protocolo nº 437068/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2478/09-OCN-DCM do Sr. Onício de Souza.
27/07/2009 12:43 do Protocolo nº 336300/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1241/09-OCN-DCM do Sr. Marcio Francisco de Souza.
08/07/2009 13:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1241/2009-OCN-DCM
08/07/2009 13:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1242/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1527/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2010 11:44 DP Processo em remessa externa
19/07/2010 12:35 DP  
15/07/2010 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1094/2010 -
28/05/2010 09:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2010 -
28/05/2010 09:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 988/2010 -
28/05/2010 09:44 DEX Informação nº 311/2010 -
21/05/2010 10:09 S2C  
19/05/2010 15:00 DG  
25/11/2009 15:46 GAJTL  
25/11/2009 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1120/2009 -
03/11/2009 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3106/2009 -
26/10/2009 16:04 SMPjTC Parecer nº 13943/2009 - pela aposição de ressalva EMENTA. PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM.
27/08/2009 16:41 DCM Instrução nº 3472/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/08/2009 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2478/2009 -
26/08/2009 15:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2323/2009 -
21/08/2009 15:30 DCM  
20/08/2009 11:06 GCAML  
31/03/2009 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1224/2009 -
31/03/2009 16:23 DCM Instrução nº 1614/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1241/2009 -
31/03/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1242/2009 -
31/03/2009 14:24 DP  

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